Por um Brasil agroecológico, livre de transgênicos e agrotóxicos (Boletim AS-PTA 587)

Caros Amigos,

Aconteceu nesta semana, no município de Lagoa Seca, na Paraíba, o Seminário “Pesquisa e Política de Sementes no Semiárido”. A grande novidade desse encontro, que reuniu pesquisadores de diversas instituições, agricultores, representantes de movimentos sociais e ONGs, professores, estudantes e representantes de órgãos governamentais, foi a apresentação de resultados de pesquisa científica a respeito da qualidade das sementes crioulas, carinhosamente chamadas no estado de “sementes da paixão”.

Num projeto de pesquisa conduzido em parceria pela Embrapa Tabuleiros Costeiros e a Rede de Sementes da Articulação do Semiárido Paraibano (ASA-PB), com o apoio da UFPB (Campus Bananeiras) e o financiamento do CNPq, foram realizados, ao longo de três anos, diversos ensaios de competição entre três variedades de sementes “melhoradas” e outras cerca de 20 variedades de sementes crioulas escolhidas pelos agricultores.

Nos anos 2009 e 2010 fizeram parte dos experimentos a variedade da Embrapa chamada “catingueiro” que, por ter ciclo curto, que se completa durante o curto período de chuvas, é indicada para o plantio na região semiárida e era então a única variedade de milho distribuída aos agricultores do Nordeste pelo Programa Nacional de Sementes para a Agricultura Familiar, conduzido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em parceria com a Embrapa; e também a variedade “AG1051”, da empresa Agroceres (que pertence à Monsanto), que é bastante plantada na Paraíba para ser comercializada para consumo humano direto como milho verde (especialmente na época das festas de São João). No ano 2011 o programa do MDA passou a distribuir também a variedade “sertanejo”, da Embrapa, que foi então também incluída nos ensaios.

Os campos para os testes foram implantados em comunidades localizadas na região da Borborema, que está na zona de transição entre a mata atlântica e a caatinga, e na região do Cariri, em plena caatinga e clima semiárido acentuado.

Os plantios foram conduzidos em manejo agroecológico e tiveram a participação dos agricultores em todas as etapas, desde a semeadura até a avaliação dos resultados. Durante os experimentos, as sementes foram marcadas por códigos, de modo que os agricultores não podiam identificá-las.

Resultados mostraram  melhor desempenho das variedades crioulas em todos os campos de teste

O ano de 2009 foi um ano de precipitação média para os padrões da região. O ano de 2010 foi um ano de pouca chuva, e o ano de 2011 teve chuvas bem acima da média – um ano bastante atípico. Nos anos 2009 e 2010, ou seja, o ano de chuva regular e o ano seco, as variedades melhoradas tiveram desempenho muito abaixo das variedades crioulas. No ano 2011, aquele atípico de muita chuva, a variedade AG1051 teve bom desempenho, ultrapassando algumas variedades crioulas (e ficando pouco abaixo de outras).

Esses dados mostram, claramente, a superioridade das sementes crioulas em relação às sementes melhoradas em centros de pesquisa nas condições de solo, clima e manejo da agricultura familiar do semiárido paraibano. As sementes melhoradas podem produzir bem, desde que recebam água e fertilizantes – o que não faz parte da realidade nessa região. Como se vê, não é em vão o cuidado (e a paixão) com que esses agricultores cultivam, melhoram e conservam suas sementes.

Outro dado extremamente interessante é o quanto as sementes da paixão são adaptadas às suas regiões de origem: as sementes da Borborema apresentaram desempenho excelente nos campos experimentais implantados na Borborema, mas desempenho médio nos campos localizados no Cariri. E vice-versa: as sementes do Cariri tiveram excelente desempenho no Cariri, mas médio desempenho na Borborema.

Essa constatação, agora validada com todo o rigor que a ciência exige, apenas confirma o que os agricultores sempre souberam e defenderam: suas sementes locais é que são adaptadas às suas regiões e condições de manejo – afinal, estão há décadas sendo permanentemente adaptadas – e qualquer estratégia de promoção da agricultura familiar que não leve isso em conta estará, no mínimo, desperdiçando o melhor material genético disponível.

Historicamente, o campo acadêmico-científico e os gestores públicos afirmaram que as sementes crioulas não eram sementes, e sim “grãos”, negando sua qualidade e viabilidade e assim justificando as estratégias de utilização de sementes melhoradas em todos os seus programas. Diante dos resultados das pesquisas com a Embrapa, os agricultores presentes ao seminário de Lagoa Seca foram enfáticos ao afirmar: “nunca mais aceitaremos que nossas sementes sejam chamadas de grãos”.

Vale ainda observar que, para os agricultores, não é somente a produtividade que importa em uma lavoura de milho. A palha é importante para a alimentação dos animais, a planta alta e de colmo grosso serve de sustentação para a fava que ali cresce em consórcio, os grãos pequenos são preferidos para a alimentação das aves do quintal, o sabugo fino é preferido por muitas mulheres por ser mais fácil de ralar e preparar alimentos, bem como preferências por sabor variam de família para família, comunidade para comunidade. Ou seja, o enorme leque de opções que representa a agrobiodiversidade manejada e conservada pelos agricultores familiares permite uma série de usos e o atendimento de uma diversidade de demandas que não podem ser supridas por uma única variedade – por mais que ela seja eficiente na produção de grãos. A verdade é que a distribuição massiva de uma única variedade gera erosão genética e leva à perda dessa riqueza presente nas comunidades rurais.

Nos experimentos realizados em parceria com a Embrapa, essa perspectiva foi considerada e foram analisados diversos critérios na comparação entre as variedades de milho: produtividade; espessura da planta; quantidade de palha; cor, peso e tamanho da semente; resistência a pragas; resistência à seca, entre outros. Como já dito, as sementes crioulas locais proporcionaram sempre os melhores resultados.

Qualidade reconhecida por políticas públicas

Um exemplo de política pública que tem valorizado a agrobiodiversidade manejada pelos agricultores e as suas estratégias coletivas de gestão e conservação dos recursos genéticos, como os bancos de sementes comunitários (BSCs), é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), gerido pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento / MAPA). Desde 2006 o PAA tem realizado ações de compra de sementes crioulas dos agricultores familiares e doação simultânea das sementes para os BSCs da mesma região – tanto para distribuição, como para formação de estoque em anos de crise. Está aí uma política que de fato fortalece a construção de autonomia dos agricultores.

Esperamos que os novos resultados científicos obtidos por uma instituição de tamanho prestígio possam orientar mudanças profundas não só no Programa Nacional de Sementes, como em todas as políticas públicas destinadas ao fortalecimento da agricultura familiar no Brasil.

Prefira Alimentos Orgânicos

Caríssimos,

Vejam o texto abaixo que está circulando pela internet, publicado pela  UOL - Rio de Janeiro, desde o dia 01/05/2012. Confesso que fiquei "pasmo" com tamanha ganância e crueldade do "grande capital"...

É preciso unirmos forças para construirmos alternativas de produção de alimentos saudáveis que não prejudiquem o meio ambiente e nem prolifere tantas doenças, hoje tão comuns, em nossas vidas...

Vamos circular textos assim como este que ajudem a população a compreender a necessidade de se investir na compra de alimentos orgânicos, agroecológicos, para o bem e a saúde de todos nós e do nosso planeta e mais ainda, para exigir medidas governamentais cada vez mais rígidas, no sentido de que aja um controle efetivo da produção em grande escala no tocante ao uso de sintéticos/químicos. É inadmissível que continuemos a consumir veneno em nossas mesas...

Boa leitura e muita indignação com vontade de mudar esta face de nossa história! 

Um terço dos alimentos consumidos pelos brasileiros está contaminado por agrotóxicos:

"Segundo o dossiê, a soja foi o cultivo que mais demandou agrotóxico - 40% do volume total de herbicidas, inseticidas, fungicidas e acaricidas.

Há três anos o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking de consumo de agrotóxicos no mundo. Um terço dos alimentos consumidos cotidianamente pelos brasileiros está contaminado pelos agrotóxicos, segundo alerta feito pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), em dossiê lançado durante o primeiro congresso mundial de nutrição que ocorre no Rio de Janeiro, o World Nutrition Rio 2012, que termina nesta terça-feira (1º).

O documento destaca que, enquanto nos últimos dez anos o mercado mundial de agrotóxicos cresceu 93%, o brasileiro aumentou 190%. Em 2008, o Brasil ultrapassou os Estados Unidos e assumiu o posto liderança, representando uma fatia de quase 20% do consumo mundial de agrotóxicos e movimentando, só em 2010, cerca de US$ 7,3 bilhões - mais que os EUA e a Europa.

A primeira parte do dossiê da Abrasco  faz um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde e na segurança alimentar. A segunda parte, com enfoque no desenvolvimento e no meio ambiente, terá seu lançamento durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, e na Cúpula dos Povos na Rio+20, em junho, no Rio de Janeiro.

Segundo um dos coordenadores do estudo, Fernando Carneiro, chefe do departamento de Saúde Coletiva da UnB (Universidade de Brasília), “o dossiê é uma síntese de evidências científicas e recomendações políticas”.

“A grande mensagem do dossiê  é que o Brasil conquistou o patamar de maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Queremos vincular a ciência à tomada de decisão política”, disse Carneiro ao UOL.

Soja é o que mais demanda agrotóxico

Segundo dados da Anvisa e da UFPR compilados pelo dossiê, na última safra (2º semestre de 2010 e o 1º semestre de 2011), o mercado nacional de venda de agrotóxicos movimentou 936 mil toneladas de produtos, sendo e 246 mil toneladas importadas.

Em 2011 houve um aumento de 16% no consumo que alcançou uma receita de US$ 8,5 bilhões. As lavouras de soja, milho, algodão e cana-de-açucar representam juntas 80% do total das vendas do setor.

Na safra de 2011 no Brasil, foram plantados 71 milhões de hectares de lavoura temporária (soja, milho, cana, algodão) e permanente (café, cítricos, frutas, eucaliptos), o que corresponde a cerca de 853 milhões de litros de agrotóxicos pulverizados nessas lavouras, principalmente de herbicidas, fungicidas e inseticidas. O consumo em média por hectare nas lavouras é de 12 litros por hectare e exposição média ambiental de 4,5 litros de agrotóxicos por habitante, segundo o IBGE (Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística).

Segundo o dossiê, a soja foi o cultivo que mais demandou agrotóxico - 40% do volume total de herbicidas, inseticidas, fungicidas e acaricidas. Em segundo lugar no ranking de consumo está o milho com 15%, a cana e o algodão com 10%, depois os cítricos com 7%, e o café, trigo e arroz com 3% cada.

Maior concentração em hortaliças

Já para a produção de hortaliças, em 2008, segundo a FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura), o consumo de fungicidas atingiu uma área potencial de aproximadamente 800 mil hectares, contra 21 milhões de hectares somente na cultura da soja.

“Isso revela um quadro preocupante de concentração no uso de ingrediente ativo de 22 fungicidas por área plantada em hortaliças no Brasil, podendo chegar entre 8 a 16 vezes mais agrotóxico por hectare do que o utilizado na cultura da soja, por exemplo”, alerta o dossiê.

Numa comparação simples, o estudo estima que a concentração de uso de ingrediente ativo de fungicida em soja no Brasil, no ano de 2008, foi de 0,5 litro por hectare, bem inferior à estimativa de quatro a oito litros por hectare em hortaliças, em média. “Pode-se constatar que cerca de 20% da comercialização de ingrediente ativo de fungicida no Brasil é destinada ao uso em hortaliças”, destaca o estudo da Abrasco.

Riscos para a saúde

O dossiê revela ainda evidências científicas relacionadas aos riscos para a saúde humana da exposição aos agrotóxicos por ingestão de alimentos. Segundo Fernando Carneiro, o consumo prolongado de alimentos contaminados por agrotóxico ao longo de 20 anos pode provocar doenças como câncer, malformação congênita, distúrbios endócrinos, neurológicos e mentais.

Um fato alarmante foi a constatação de contaminação de agrotóxico no leite materno, afirmou. Para o cientista, não se sabe ainda ao certo as consequências para um recém-nascido ou um bebê que está em fase inicial de formação. “Uma criança é altamente vulnerável para esses compostos químicos. Isso é uma questão ética, se vamos nos acostumar com o nível de contaminação do agrotóxico”, criticou.

Parte dos agrotóxicos utilizados tem a capacidade de se dispersar no ambiente, e outra parte pode se acumular no organismo humano, inclusive no leite materno, informa o relatório. “O leite contaminado ao ser consumido pelos recém-nascidos pode provocar agravos a saúde, pois os mesmos são mais vulneráveis à exposição a agentes químicos presentes no ambiente, por suas características fisiológicas e por se alimentar, quase exclusivamente, com o leite materno até os seis meses”, destaca o estudo.

Recomendações

O dossiê da Abrasco formula 10 princípios e recomendações para evitar e reduzir o consumo de agrotóxicos nos cultivos e na alimentação do brasileiro. Carneiro defende a necessidade de se realizar uma “revolução alimentar e ecológica”.

Segundo o IBGE, cerca de 70 milhões de brasileiros vivem em estado de insegurança alimentar e nutricional, sendo que  90% desta população consume frutas, verduras e legumes abaixo da quantidade recomendada para uma alimentação saudável. A superação deste problema, de acordo com o dossiê, é o desenvolvimento do modelo de produção agroecológica.

Carneiro e sua equipe composta por seis pesquisadores defendem a ampliação de fontes de financiamento para pesquisas, assim como a implantação de uma Política Nacional de Agroecologia em detrimento ao financiamento público do agronegócio e o fortalecimento das políticas de aquisição de alimentos produzidos sem agrotóxicos para a alimentação escolar – atualmente a lei prevê 30% deste consumo nas escolas.

Além disso, o documento defende a proibição de agrotóxicos já banidos em outros países e que apresentam graves riscos à saúde humana e ao ambiente assim como proibir a pulverização aérea de agrotóxicos.

O cientista defende ainda a suspensão de isenções de ICMS, PIS/PASEP, COFINS e IPI concedidas aos agrotóxicos. “A tendência no Brasil é liberalizar ainda mais o uso de agrotóxico, só no Congresso Nacional existem mais de 40 projetos de lei neste sentido. Nós estamos pagando para ser envenenados”, criticou Carneiro." 

O que é produção Orgânica

O que é Agricultura Orgânica?

Fonte: http://www.prefiraorganicos.com.br

(Postado por Daniele Schmidt - Sítio São Bento)

Os produtos orgânicos são cultivados sem o uso de agrotóxicos, adubos químicos e outras substâncias tóxicas e sintéticas. A ideia é evitar a contaminação dos alimentos ou do meio ambiente. O resultado desse processo são produtos mais saudáveis, nutritivos e com mais qualidade de produção, o que garante a saúde de sua família e a do Planeta.

A agricultura orgânica busca criar ecossistemas mais equilibrados, preservar a biodiversidade, os ciclos e as atividades biológicas do solo. Esta é a razão pela qual o agricultor orgânico não cultiva produtos transgênicos, pois ele não quer colocar em risco a diversidade de variedades que existem na natureza.

Verduras, legumes, frutas, castanhas, carnes, pães, café, laticínios, sucos e outros produtos "in natura" e processados, só podem ser considerados orgânicos se forem cultivados dentro de ambiente de plantio orgânico, respeitando todas as regras do setor.

O comércio de produtos orgânicos no Brasil, bem como no mundo, depende da relação de confiança entre produtores e consumidores e dos sistemas de controle de qualidade. As leis brasileiras abriram uma exceção à obrigatoriedade de certificação dos produtos orgânicos para agricultura familiar que hoje pode vender os orgânicos diretamente aos consumidores finais. Para isso, porém, os agricultores precisam estar vinculados a uma Organização de Controle Social - OCS.

O que é agroecologia?

É uma nova abordagem que integra os conhecimentos científicos (agronômicos, veterinários, zootécnico, ecológicos, sociais, econômicos e antropológicos) aos conhecimentos populares para a compreensão, avaliação e implementação de sistemas agrícolas, com vistas a sustentabilidade. Não se trata de uma prática agrícola específica ou um sistema de produção.

O que é um ecossistema?

Um sistema funcional de relações complementares entre os organismos vivos e seu ambiente, que apresenta limites no espaço e no tempo para manter um contínuo equilíbrio dinâmico. Pode-se ter ecossistemas naturais ou manipulados pelo homem, como os agroecossitemas.

O que é um agroecossistema?

É a interpretação, avaliação e manejo do sistema agrícola, a exemplo de um ecossistema. Permite conduzir a produção com base nas interrelações entre os elementos constituintes desses sistemas, como homem e recursos naturais (solo, água, plantas e organismos e microrganismos) e entre outros sistemas externos, sob o aspecto econômico, social, cultural e ambiental. Assim, nos agroecossistemas é considerado o complexo conjunto das interações biológicas, físicas e químicas que determinam o processo de obtenção e manutenção em longo prazo da produção, que não se restringe à preocupação isolada com as saídas dos sistemas (produtividade ou rendimento das atividades agropecuárias).

Como surgiu o termo agricultura orgânica que usamos hoje em dia?

Na década de 1920 surgiram, quase que simultaneamente, alguns movimentos contrários à adubação química, que valorizavam o uso da matéria orgânica e de outras práticas culturais favoráveis aos processos biológicos. Esses movimentos podem ser agrupados em quatro grandes vertentes: agricultura biodinâmica, orgânica, biológica e natural. Com o passar do tempo apareceram outras designações variantes das quatro vertentes citadas ou denominações recentes de uso restrito. Tais como, método Lemaire-Boucher, permacultura, ecológica, ecologicamente apropriada, regenerativa, agricultura poupadora de insumos e renovável. Nos anos 1970, o conjunto dessas vertentes passaria a ser chamado de agricultura alternativa. Em seguida, o termo agricultura orgânica passou a ser comumente usado com o sentido de agricultura alternativa. O texto da Lei 10.831, de dezembro de 2003, considera como sistema orgânico de produção agropecuária todo aquele em que se adotam técnicas específicas, mediante a otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis e o respeito à integridade cultural das comunidades rurais. O objetivo é garantir a sustentabilidade econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energia não-renovável, empregando, sempre que possível, métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de materiais sintéticos, a eliminação do uso de organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes, em qualquer fase do processo de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização, e a proteção do meio ambiente. O conceito de sistema orgânico de produção agropecuária e industrial abrange os denominados: ecológico, biodinâmico, natural, regenerativo, biológico, agroecológicos, permacultura e outros que atendam os princípios estabelecidos na Lei 10.831

Quais são os princípios dos sistemas orgânicos de produção?

I - Contribuição da rede de produção orgânica ao desenvolvimento local, social e econômico sustentáveis;

II - Manutenção de esforços contínuos da rede de produção orgânica no cumprimento da legislação ambiental e trabalhista pertinentes na unidade de produção, considerada na sua totalidade;

III - Relações de trabalho baseadas no tratamento com justiça, dignidade e eqüidade, independentemente das formas de contrato de trabalho;

IV - Incentivo à integração da rede de produção orgânica e à regionalização da produção e comércio dos produtos, estimulando a relação direta entre o produtor e o consumidor final;

V – Produção e consumo responsáveis, comércio justo e solidário baseados em procedimentos éticos; VI - Desenvolvimento de sistemas agropecuários baseados em recursos renováveis e organizados localmente;

VII - Inclusão de práticas sustentáveis em todo o seu processo, desde a escolha do produto a ser cultivado até sua colocação no mercado, incluindo o manejo dos sistemas de produção e dos resíduos gerados;

VIII - Oferta de produtos saudáveis, isentos de contaminantes, oriundos do emprego intencional de produtos e processos que possam gerá-los e que ponham em risco a saúde do produtor, do trabalhador ou do consumidor e o meio ambiente;

IX - Preservação da diversidade biológica dos ecossistemas naturais, a recomposição ou incremento da diversidade biológica dos ecossistemas modificados em que se insere o sistema de produção, com especial atenção às espécies ameaçadas de extinção, e a diversificação da paisagem e produção vegetal;

X - Uso de boas práticas de manuseio e processamento com o propósito de manter a integridade orgânica e as qualidades vitais do produto em todas as etapas;

XI - Adoção de práticas na unidade de produção que contemplem o uso saudável do solo, da água e do ar de modo a reduzir ao mínimo todas as formas de contaminação e desperdícios desses elementos;

XII - Utilização de práticas de manejo produtivo que preservem as condições de bem-estar dos animais; o manejo produtivo deve permitir condições onde os animais vivam livres de dor, sofrimento, angústia, em um ambiente em que possam expressar proximidade com o comportamento em seu habitat original, compreendendo movimentação, territorialidade, descanso e ritual reprodutivo. A nutrição dos animais deve assegurar alimentações balanceadas, correspondentes à fisiologia e comportamento de cada raça;

XIII - Incremento dos meios necessários ao desenvolvimento e equilíbrio da atividade biológica do solo;

XIV - Emprego de produtos e processos que mantenham ou incrementem a fertilidade do solo em longo prazo;

XV - Reciclagem de resíduos de origem orgânica, reduzindo ao mínimo o emprego de recursos não-renováveis;

XVI - Manutenção do equilíbrio no balanço energético do processo produtivo;

XVII - Conversão progressiva de toda a unidade de produção para o sistema orgânico.

O que é o equilíbrio ecológico?

Estado ou condição de um ambiente natural ou manejado pelo homem em que ocorrem relações harmoniosas entre os organismos vivos e entre estes e o meio ambiente, ao longo do tempo.

O que é diversidade biológica ou biodiversidade?

Compreende todas as formas de vida do planeta (animais, plantas e microorganismos), suas diferentes relações e funções e os diversos ambientes formados por eles.

Quais as vantagens da biodiversidade?

É responsável pela manutenção e recuperação do equilíbrio e estabilidade dos ambientes naturais e manejados pelo homem. Proporciona o aumento da frequência de reprodução, da taxa de crescimento, do tamanho e da diversidade de organismos vivos num dado espaço; e o consequente surgimento e manutenção de espécies que sustentam outras formas de vida e modificam o ambiente, tornando-o apropriado e seguro para a vida.

Qual a relação e importância da biodiversidade para a agricultura orgânica?

Um dos princípios da produção orgânica é a preservação e ampliação da biodiversidade. A restituição da biodiversidade vegetal permite o restabelecimento de inúmeras interações entre o solo, as plantas e os animais, resultando em efeitos benéficos para o agroecossistema. Entre estes efeitos pode-se citar: variedade na dieta alimentar e de produtos para o mercado; uso eficaz e conservação do solo e da água, através da proteção com cobertura vegetal contínua, manejo da matéria orgânica e implantação de quebra ventos; otimização na utilização de recursos locais; e controle biológico natural.